aquisição de concessão de mineração

aquisição de concessão de mineração

2013 - Blog Mineração na Amazônia

A comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) promoveu audiência pública hoje, às 14h30, para discutir as questões socioeconômicas da proposta. O texto garante que as novas concessões de pesquisa e lavra serão reunidas em um só título, com prazo de 40 anos, mas renovável por novos períodos de 20 anos.

Sergio Lima: Incentivos Fiscais - Redução de base de ...

Oct 23, 2013· Fica concedido, às indústrias de mineração e metalurgia, localizadas em seu território, redução da base de cálculo de 50% (cinquenta por cento) do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas incidente na aquisição de bens do ativo fixo, de origem nacional, relacionados no …

Cade aprova operação de aquisição de ações da Abertis pela ...

A Hochtief é uma sociedade por ações alemã que atua nos setores de construção de infraestrutura e serviços imobiliários. A empresa, segundo informações do Cade, realiza o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e prédios nos setores de transporte, energia e infraestrutura urbana e social, assim como mineração.

Repositório Institucional da UnB: Aplicação de técnicas de ...

O Programa Nota Legal (PNL) da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal (SEF) é um programa de concessão de benefícios fiscais que permite que consumidores pessoa física e empresas optantes pelo Simples Nacional tenham benefícios fiscais sobre aquisição de bens e na prestação de …

Notícias de Mineração Brasil (28/03/2014) - Zamin ...

Mar 28, 2014· Assista as notícias mais lidas da semana no NMB: - Zamin nega afirmação de prefeito sobre possíveis demissões; - Projeto revoga concessão em Serra Pelada; - …

Mudar legislação minerária por meio de medida provisória é ...

Lamentavelmente, essa distorção regulatória não foi resolvida pela MP 790/2017. Vale ressaltar que o projeto de Novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) prevê que o regime de concessão irá abranger as fases de pesquisa e de lavra, além de ser formalizado por contrato de 40 anos, prorrogável por períodos sucessivos de 20 anos.

GEMAS DO BRASIL: Centaurus compra projeto de mineração no …

Os geólogos da Centaurus confirmam que a mesma quantidade de mineração de laterita encontrados no projeto do Jacaré pode estar no de Itapitanga, só que com uma extensão de área menor. A empresa pretende iniciar um programa de amostragem de solos no projeto para confirmar larguras e teor da mineração observadas na superfície.

Programa de Revitalização - Portal da Mineração

cálculo de IR, do valor de aquisição de ações em empresas de mineração, desde que os recursos tenham sido aplicados em investimentos em exploração mineral. No IsençãoDesenvolvimento (Implantação, Expansão, Modernização): de IR sobre lucros consequentes à incorporação de DMs, desde que as partes

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

modo que não haja desperdício de recursos. Sua concessão, para empreendimentos que já são viáveis sem o benefício, resulta em desperdício de recursos. No caso da mineração, além do desperdício que constitui a concessão de incentivo quando uma mina já é viável sem a concessão

Contábil-Mente: Exaustão de Recursos Minerais

A empresa de mineração apropriará, como custo ou encargo, a débito do resultado do período de apuração e a crédito da conta de exaustão acumulada, o valor da quota de exaustão com base no custo de obtenção ou aquisição dos direitos ao aproveitamento dos recursos minerais, proporcionalmente à redução da possança da mina.

Regimes de autorização e concessão da exploração mineral ...

O Requerimento de concessão de lavra, dirigido ao Ministro das Minas e Energia, deverá conter indicação de autorização para funcionar como empresa de mineração, as substâncias minerais que pretende lavrar, Alvará de Pesquisa, denominação, descrição e definição gráfica da localização do campo pretendido para a lavra com a ...

Noticias Mineracao » Cade aprova aquisição de fatia em ...

De acordo com parecer do Cade, a aquisição refere-se aos blocos BAR-M-215, BAR-M-2017, BAR-M-252 e BAR-M-254, localizados na bacia de Barreirinhas, nas águas da costa do Estado do Maranhão. Após a conclusão da operação, a BG deterá 65 por cento da participação total nos contratos de concessão, enquanto a Mitsui deterá 10 por cento.

Dados Archive | InfoAmazonia

SIGMINE dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) mostra os processos de mineração brasileiras, incluindo o número / ID do processo legal, o estágio do processo (pedidos de pesquisa mineral, as pesquisas permitiram, pedido de concessão de lavra de mineração etc) e outros dados, tais como anos, o nome da companhia de ...

PetroRio fecha aquisição da subsidiária da Chevron na ...

A empresa brasileira de petróleo e gás PetroRio fechou a aquisição da subsidiária da Chevron, que detém uma participação de 51,74% na concessão e operação do campo Frade offshore no Brasil, juntamente com uma participação proporcional nos ativos operacionais do campo. Conforme relatado no final de janeiro de 2019, a PetroRio assinou um contrato de compra […]

Urucum Mineração S.A. - vale.com

A concessão de lavra da jazida de ferro Jacadigo, registrada na conta de jazidas pelo montante de R$ 3.737 mil, não vem sendo explorada e atualmente existe ação judicial contra a Companhia sob alegação de que a propriedade sob a qual a jazida se encontra foi ilegalmente confiscada pela mesma.

Notícias de Mineração Brasil - Da Concessão Para Lavrar

(Art. 4º, do Decreto-lei 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração). A lavra é o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substancias minerais uteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas (Art. 36 do Código de Mineração).

O Direito Minerário e o instituto do manifesto de mina ...

a)Forma de aquisição primária: dá-se mediante concessão do Governo Federal através do Ministério de Minas e Energia (MME). b)O título é ato administrativo do MME. c)Tem natureza de direito pessoal em relação à Administração Pública. d)É tratado no Código de Mineração: regime comum de …

Aquisição da Joy Global pela para expandir sua ...

Aquisição da Joy Global pela para expandir sua área de mineração A Joy Global mudará o seu nome para Mining Corp. e a sede permanecerá em Milwaukee, WI Milwaukee, WI, USA – Abril 5, 2017 – A America Corp., subsidiária da Ltd.

Portaria SEI Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Diário ...

Portaria SEI Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Delega competências da Diretoria Colegiada aos Gerentes Regionais, ao Superintendente de Administração e Finanças, ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais e ao Superintendente de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

REPÚBLICA DE ANGOLA CODIGO MINEIRO - a-mla.org

Art. 80 Aquisição, transporte e uso de explosivos Art. 81 Operador de explosivos Art. 82 Requisitos do operador de fogo mineiro ... SECÇÃO II – Concessão de Direitos de Mineração Artesanal . Art. 173 Áreas para a mineração artesanal Art. 174 Licenciamento Art. 175 Dimensão das áreas

Proposta de Código da Mineração do relator Leonardo ...

Confira a nota publicada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração sobre o novo texto do Projeto de Lei 5807/2013, do novo Código de Mineração, do relator deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Próximos Passos do Programa de Revitalização da Mineração

redução de até 5% (cinco por cento) do imposto de renda a pagar, condicionada a que o correspondente valor seja destinado à aquisição de cotas do já referido Fundode Investimentos em Ações da Indústria de Mineração ou, alternativamente, à formação de reserva para despesas com pesquisa mineral (na fase de

Saudi Aramco concederá concessão de McDermott para instalações

A Saudi Aramco assinou um contrato de arrendamento de terra com a McDermott Arabia Company, uma subsidiária da McDermott International, para conceder um contrato de arrendamento à McDermott para estabelecer uma instalação de fabricação localizada no Complexo Internacional King Salman para Indústrias Marítimas em Ras Al-Khair, na Arábia Saudita.

Obter concessão de imóvel no Distrito Agropecuário da ...

O Termo de Reserva de Área é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de projeto técnico-econômico apresentado pelo interessado e aprovado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA. Admite-se projetos voltados a agropecuária, colonização, turismo ecológico, mineração e áreas institucionais para preservação e pesquisas.

Blog Do Engenheiro De Minas: Organização e Custo de uma ...

Organização e Custo de uma Mineração Os investimentos em mineração são formados pelo custo de aquisição da jazida, pelo investimento em pesquisa mineral, pelo investimento em desenvolvimento, compra de equipamentos e construções. ... Royalties: quantidade de dinheiro paga pelo dono do direito de concessão ao proprietário da terra ...

Direito à Participação e Mineração: as Contribuições do ...

Dessa forma, a exigência de um instrumento de par- ticipação e informação para a concessão de lavra, tal como ocorre na França, poderia ser transplantada para o orde- namento brasileiro na forma de critérios especiais para o licenciamento. O Código de Mineração em seu artigo 37 deine as condições para a outorga do título para a lavra.

Aspectos principais da reforma do setor de mineração - JOTA

De acordo com a nova redação dos artigos 7º e 47 do Código de Mineração, o fechamento de minas é parte integrante da atividade de mineração e a execução adequada de plano de fechamento de mina é condição para a extinção da concessão de lavra.

Opinião: Consultoria em Direito Minerário na negociação de ...

A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja extensão (e, por conseguinte, a probabilidade de existência de ...